A SoftInfo é especialista nos serviços de Georreferenciamento em todo território nacional, nossa empresa possui profissionais habilitados pela ART para a execução com precisão dos serviços de georreferenciamento do imóvel.
Para a realização do georreferenciamento o profissional precisa ser habilitado pelo CREA e credenciado ao INCRA para que a execução do georreferenciamento seja feito de acordo com a Lei.
O georreferenciamento é realizado com a utilização de 5 principais informações, como o planejamento que é feito baseado na avaliação da documentação e legislação; a demarcação que reconhece os limites do imóvel; medição que acontece com o transporte das coordenadas do IBGE; relatório que é feito com a característica dos trabalhos efetivados, geração dos produtos como planta, memorial e arquivos de controle e o requerimento de certificação; certificação que é feita quando o processo estiver concluído e for acompanhado pelo INCRA que libera a certificação junto ao Registro de Imóveis.
De acordo com a Lei 10.267/01, que instituiu o Sistema Geodésico Brasileiro - SGB,regulamentada pelos Decretos 4.449/02 e 5.570/05, com normas técnicas estabelecidas pelo INCRA, responsável pela certificação todo imóvel rural com uma ou mais matrícula, devera proceder o levantamento planimétrico de alta precisão do perímetro e sua localização do imóvel. Através desta exigência estará ocorrendo a maior revolução no sistema de registro e controle dos imóveis rurais no país.
A Lei 10.267/01 criou o novo CNIR - Cadastro Nacional de Imóveis Rurais - Gerido pelo INCRA e a Receita Federal, que é composto pelos dados contidos nas Declarações para o Cadastro de Imóveis Rurais.
O georreferenciamento é um processo de levantamento do perímetro(polígono) definido de cada imóvel, identificando e localizando a propriedade rural,feito e assinado por profissional credenciado pelo INCRA,com a devida anotação de responsabilidade técnica ART-CREA, feito com GPS geodésico de alta precisão, que envolvem um sistema de no mínimo dois receptores, sincronizados a duas portadoras L1 e L2 e correções e com precisão fixado pelo INCRA. através da portaria n° 932/02 que estabelece que o erro máximo,não deverá ultrapassar 50 cm.
O georreferenciamento serve para sanar as falhas dos levantamentos antigos, onde não é mais feito por um sistema de coordenadas local sobre um plano, mais sim sobre um sistema de coordenadas e de projeções geodésicos tornando conhecida a localização geográfica do imóvel. No Brasil,o IBGE regulamenta e mantém o Sistema Geodésico Brasileiro - (SGB), que adota o Sistema de Coordenada e Projeção UTM,sob o datum SIRGAS 2000. o SGB mantém no Território Brasileiro uma rede de marcos geodésicos e homologados, destes marcos e que devem partir todas as coordenadas a serem transportadas aos vértices que definem os limites das propriedades rurais.
A partir de 31/05/2005, tornou obrigatório o georreferenciamento para o registro da propriedade em cartório, todos os imóveis que o proprietário solicitar o desmembramento, parcelamento, fracionamento, mudança de título, transação de compra e venda, acesso a crédito rurais e financiamentos e a certificação junto ao INCRA.
Ao se fazer o georreferenciamento, o proprietário do imóvel rural garante sua segurança. Estando de posse do georreferenciamento o proprietário rural poderá atualizar sua situação cadastral e cartorial, como também gerenciar e unificar com eficácia as informações da propriedade relacionadas ao cartório, Incra e Receita Federal.
Com o georreferenciamento pode-se efetuar alterações cartoriais como retificação, desmembramento, parcelamento, utilizar a propriedade para financiamento de hipoteca e transferência de titularidade.
O georreferenciamento ao ser realizado através de projeções geodésicos e de um sistema de coordenadas serve para sanar as falhas dos levantamentos anteriores, com isto a localização geográfica do imóvel torna-se possível e atualizada. O georreferenciamento e realizado no mais rigoroso controle e de acordo com a legislação vigente.
A SoftInfo é uma empresa que se preocupa com a qualidade dos serviços de georreferenciamento, sabemos o quão importante é o georreferenciamento para os proprietários dos imóveis, nós prezamos para que todo serviço de georreferenciamento prestado seja com cautela e precisão que nosso cliente merece.
A SoftInfo realiza georreferenciamento com o mais rigoroso controle, de acordo com os standards de cada construção, sejam de áreas pequenas ou grandes. Todas as ferramentas devem esta integradas no SINTER.
O SINTER é o órgão que disponibiliza serviço geo-espacial de visualização do levantamento topográfico georreferenciado e das parcelas confrontantes para auxiliar os poderes públicos, os gestores de cadastro imobiliário e os oficiais de cartório de registro de imóveis na conferência do posicionamento, das distâncias, dos vértices, dos ângulos e da áreas, para fins de obtenção do código identificador unívoco do imóvel em âmbito nacional.
