Nossa equipe é composta por profissionais de excelente formação acadêmica e que se destacam por sua destreza e competência na execução dos trabalhos. Prestamos serviços de qualidade, oferecendo aos nossos clientes alternativas e soluções inovadoras com ações transparentes e responsáveis, atendendo as necessidades específicas de cada projeto e em conformidade com os requisitos legais.
A legislação ambiental vigente prevê uma série de requisitos e especificações técnicas para diversos tipos de atividades e empreendimento. Logo, todos os empreendimentos devem estar seguros de que se encontram em conformidade perante o ordenamento jurídico vigente, a fim de evitar penalidades.
Para apoiar a empresa na gestão e auxiliá-la na manutenção da regularidade do empreendimento, a SoftInfo oferece serviços de assessoria e atuação em órgãos ambientais, bem como a elaboração de pareceres jurídicos com relação a situações geradoras de responsabilidade jurídica e que exigem entendimento da legislação.
Abaixo algumas legislações para consulta:
Dispomos de uma ampla rede de Serviços de Assessoria e Consultoria Ambiental:
- Licenciamento Ambiental
- Sistema de Gestão Ambiental (SGA);
- Gestão e cumprimento de condicionantes das licenças ambientais;
- Regularização da Documentação Ambiental;
- Análise Ambiental dos Processos Industriais;
- Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA);
- Plano de Controle Ambiental (PCA);
- Relatório Ambiental Preliminar (RAP);
- Relatório Ambiental Simplificado (RAS);
- Relatório de Avaliação de Desempenho Ambiental (RADA);
- Relatório Anual de Atividade Potencialmente Poluidoras (RAPP);
- Plano Básico Ambiental (PBA);
- Programas Ambiental;
- Monitoramento Ambiental;
- Laudo de Passivo Ambiental;
- Levantamento de Flora;
- Levantamento e Inventario faunístico;
- Laudo de Ruído Ambiental;
- Outorga de Recursos Hídricos;
- Assessoria técnica em atendimento ao Ministério Público e órgãos ambientais;
- Assessoria na celebração de Termos de Ajustes de Conduta -TAC;
- Assessoria na celebração de Termos de Compromisso Ambiental – TCA;
- Assessoria em negociações com os órgãos ambientais e Ministério Público;
- Defesa/Recurso contra auto de infração;
- Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras (CTF/APP);
- Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras (CTE/APP);
- Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental (CTF/AIDA) ;
- Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS);
- Plano de Recuperação de Áreas Degradas (PRAD);
- Taxa de Fiscalização Ambiental;
- Elaboração de pareceres jurídico-ambientais e laudos periciais ambientais;
- Assessoria jurídica ambiental preventiva e corretiva;
- Orientação acerca da legislação ambiental e promoção da adequação ambiental do empreendimento, coordenada com assessoria técnica especializada;
- Análise de conformidade legal ambiental e implementação de práticas corretivas e preventivas.
O licenciamento ambiental é fundamental para a segurança e sustentabilidade do seu negócio. Com mais de cinco anos de atuação, a SoftInfo conta com profissionais habilitados e experientes em fornecer o apoio técnico necessário para viabilizar empreendimentos junto aos órgãos ambientais.
O Licenciamento Ambiental é um instrumento de caráter preventivo instituído na Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n° 6.938/81), que estabelece as condições, restrições e as medidas de controle ambiental quanto à localização, instalação e operação do empreendimento, tanto urbano quanto rural, que cause modificação ambiental.
Caso tenha interesse em desenvolver atividades industriais, florestais, minerárias, urbanísticas, agropecuárias, hidrelétricas, rodoviárias, ferroviárias, telecomunicações, entre outras, nos contate para iniciar seu processo de licenciamento ambiental.
Realizamos consultoria especializada para o desenvolvimento de todo o seu processo de licenciamento em âmbito municipal, estadual e federal.
Licenciamos a localização, instalação, ampliação e operação do seu empreendimento.
✓ Licença Prévia (LP)
✓ Licença de Instalação (LI)
✓ Licença de Operação (LO)
✓ Licença Ambiental Única (LAU)
✓ Licença Ambiental de Regularização (LAR)
✓ Renovação de Licença de Operação (RLO)
✓ Licença Prévia de Produção para Pesquisa (LPpro)
✓ Dispensa de Licenciamento Ambiental (DLA)
✓ Licença Prévia para Perfuração (LPper)
✓ Outorgas Subterrâneas (poços artesianos e cisternas)
✓ Outorga Superficial (nascente, rios, córregos, barragens)
Qual estudo ambiental será necessário para cada empreendimento?
No licenciamento ambiental, estudos ambientais são apresentados como subsídio para a análise dos aspectos ambientais da atividade ou empreendimento, seja para a construção, instalação, ampliação ou funcionamento.
Conforme a resolução CONAMA nº 237/1997, àquelas atividades ou empreendimentos causadores de uma significativa degradação ambiental, será exigido Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).
Se o órgão ambiental verificar que o empreendimento não é potencialmente causador de significativa degradação do meio ambiente, definirá outros estudos ambientais pertinentes.
Impacto ambiental é qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam a saúde, a segurança e o bem estar da população; as atividades sociais e econômicas, a biota, as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente e a qualidade dos recursos naturais (Artigo 1º da Resolução CONAMA nº 01/1986).
Cada órgão ambiental regulamenta o procedimento próprio e estudos ambientais cabíveis. O potencial de impacto ambiental do empreendimento é determinante para a definição dos estudos ambientais adequados para cada fase. Esse potencial relaciona-se às alternativas locacionais e tecnológicas, porte, risco e característica e natureza da atividade.
A Gestão Ambiental consiste na introdução da “variável ambiental” dentro do planejamento estratégico do empreendimento, contribuindo com a redução dos riscos e gastos, assim como no aumento do controle da poluição.
O Sistema de Gestão Ambiental quando bem aplicado torna-se uma ferramenta indispensável para o empreendedor, contribuindo de forma direta para a redução do desperdício de matéria prima, energia e recursos hídricos, influenciando no aumento do lucro e capacidade de produção.
Em nosso portfólio, a SoftInfo contabiliza mais de 200 projetos de licenciamento ambiental realizados, das mais diversas complexidades.
Entre em Contato conosco e saiba mais sobre nosso Serviços!